Missões de Paz onde o Brasil comanda componentes

Atualmente (junho de 2015), o Brasil está a frente dos componentes militares em 03 Operações de Paz: dois oficiais-generais do Exército Brasileiro nos cargos de Force Commander (Comandante da Força) no Haiti (MINUSTAH) e no Congo (MONUSCO) (1).

Temos ainda um Oficial-General (Almirante) da Marinha, como comandante da “Força Naval” do “Componente Militar” da Missão no Líbano (UNIFIL).

Não há nenhum brasileiro no cargo de comandante (Police Commissioner) do componente policial (United Nations Police – UNPOL) em qualquer Missão de Paz. O último brasileiro a ser comandante de um componente policial foi o Coronel PMDF Nelson W. Garcia, na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), entre os anos de 2010 e 2011, no cargo de Senior Police Adviser (2).

(1) É o segundo cargo de Force Commander exercido pelo General Santos Cruz, que também foi o comandante da Força no Haiti (MINUSTAH), quando tomou posse em 2008.

(2) Em missões multidisciplinares, via de regra, existem 3 componentes: a) o civil (composto por profissionais do quadro de pessoal da ONU e que chefiam e ocupam os principais cargos das missões, como o de Representante Especial do Secretário Geral da ONU); b) o policial (composto por policiais em missões individuais – staff e tropas de controle de distúrbios/Companhias de Policiamento de Choque – as Formed Police Unit/FPU dos estados-membros, sendo comandada pelo Comissário da Polícia, Police Commissioner, – policial de carreira indicado por um estado-membro da ONU em cargo de secondment contracted, normalmente nível D/2); e, c) o militar (composto por militares em missões individuais – staff e tropas militares dos estados-membros comandada por militar de carreira indicado por um estado-membro da ONU em cargo de secondment contracted, normalmente nível D/2 – Force Commander).

Nota:

a) Importante destacar que os componentes militares e policiais estão subordinados administrativamente às autoridades civis Special Representative of the Secretary-General (SRSG – chefe da missão) e os Deputies, mas tem autonomia para a gestão administrativa e operacional de seus componentes, não trabalham em parcerias e não subordinação.

b) Para cada componente existe um Stardard Operating Procedure (SOP) específico.

c) Pode ainda haver um precedência funcional de cargos, para fins de cerimonial e na ausência de autoridades civis da área de missão. Ainda podem existir missões de natureza “tradicional”, como as primeiras, onde o Comandante da Força era também o SRSG, mas são exceções a regra.

d) Cada missão possui estruturas e organogramas e cargos distintos, mas seguem essa lógica. Não necessariamente o componente policial (UNPOL) terá tropas de choque (FPU) e em muitas missões os militares destacam Observadores Militares para o terreno, não sendo o caso de desdobramento de tropa.

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Published in: on junho 6, 2015 at 5:32 am  Deixe um comentário  

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