Dia do Peacekeeper: momento de reflexão

O Ministério da Defesa realizou na data de ontem, 29 de maio de 2015, uma solenidade alusiva ao Dia Internacional dos Peacekeepers, os mantenedores da paz (os boinas azuis). O evento ficou a cargo do Exército brasileiro e foi realizado no Comando Militar do Planalto/Setor Militar Urbano, em Brasília-DF.

Como tradicionalmente ocorre, policiais militares do Distrito Federal são convidados a participarem do evento, recebendo convite individual, do próprio Ministro da Defesa, o que é sempre um motivo de prestígio e, de certa forma, a PMDF acaba por representar os policiais militares dos demais estados do país.

azuis

Foto 1: Policiais militares do Distrito Federal, veteranos de missões de paz da ONU, que participaram do evento.

O evento contou com autoridades das Forças Armadas que se posicionaram em local de destaque, mas não contou com a figura de uma autoridade policial que representasse as Corporações Policiais Militares que contribuem com efetivos (não sei se por não ter sido convidado ou não ter podido comparecer devido a agenda – lembro que o Comandante-Geral da PMDF é veterano de 2 missões de paz da ONU). Ademais, não havia qualquer foto, imagens ou informações sobre a participação policial militar brasileira em qualquer das 11 missões de paz onde se fizeram presentes desde o ano de 1991.

peacekeepers 2015 - autoridades

Foto 1: Autoridades de cada Força Armada, Ministro da Defesa e Ministro do GSI.

Na Ordem do Dia de 2015, em seu pronunciamento, o Ministro Jacques Wagner menciona, ao fim do texto, agradecimento aos policiais brasileiros:

“Neste 29 de maio, presto homenagem aos capacetes azuis brasileiros – militares, policiais e civis que, comprometidos com a construção da paz , elevam o nome da nação brasileira no cenário internacional.” 

Em 2014, nenhuma citação aos policiais militares foi feita na Ordem do Dia do Ministro Celso Amorim, se restringindo a participação brasileira em missões de paz exclusivamente aos militares das Forças Armadas.

No ano de 2013, segundo o site do Forte, faz-se uma menção aos policiais militares em missões:

“Esse quantitativo, composto de militares das três Forças Armadas, além de policiais e bombeiros, contribui para estabelecer a presença e estreitar o apoio do Brasil a nove nações: Chipre, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Haiti, Líbano, Libéria, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul.” (Ministro Celso Amorim).

Em 2012, o Ministro da Defesa Celso Amorim fez a seguinte menção aos policiais militares:

“O Brasil enaltece também os militares e policiais militares que integram missões na áfrica , no oriente médio e na Ásia.”

Em 2011, também não houve qualquer menção aos policiais militares, conforme publicação no blog do Planalto (Presidência da República), mas apenas aos militares das FFAA (Ministro da Defesa Nelson Jobim).

Nota-se, ao se realizar uma breve análise dos últimos anos, que embora convidados a participarem do evento (convite individual), carece o Estado brasileiro (União) reconhecer e valorizar a participação de policiais militares brasileiros em missões de paz. São em pequenas ações como essas, que o reconhecimento do país (BRASIL) é desejado e esperado. Parece algo pequeno, mas é simbólico e significativo.

Uma missão de paz (multidisciplinar) é geralmente composta por 3 componentes: um civil (que chefia a missão), um militar e um policial. Felizmente, o Brasil tem se destacado por sua contribuição nos componentes militares em Operações de Paz, desde Angola, Timor Leste, até o Haiti, quer com tropas (companhias e batalhões – até Brigada na MINUSTAH) ou em missões individuais, com os Observadores Militares. Entretanto, o componente policial ainda não é enxergado pelas autoridades com a relevância que merece e é dado pelos demais países, mesmo considerando cargos importantíssimos já ocupados por policiais militares brasileiros e de ser o foco de grande parte das missões (principalmente, após período pós-conflito e estabilização), inclusive com missões plenamente policiais, com o foco no rule of law e Security Sector Reform – SSR.

Faz-se ímpar também citar a falta de envolvimento da maioria das Corporações Policiais Militares (políticas institucionais e ações individuais) que ainda não amadureceram e não enxergam os “porquês” de autorizar a liberação de efetivos para integrar missões de paz. Mais importantemente, os míopes e limitados intelectuais de plantão, devido a mediocridade de suas personalidades, não apenas são contra mas denigrem e maculam aqueles que buscam servir por uma causa nobre e de reconhecimento profissional e pessoal. Limitar-se a prejudicar quem estuda, passa em concurso nível nacional (caso dos policiais militares) devido a incapacidade, ignorância, limitações e falta de coragem de servir em área de conflito e a ficar longe de casa (zona de conforto) ainda existe, inclusive em gerações mais novas, o que é apenas digno de pena. Não concordar é algo pessoal, mas existem valores muito mais importantes por trás de uma participação em experiência dessa natureza. Não concordar com algo não pode significar lutar contra, levantar uma bandeira de combate àqueles que perdem horas de estudo e aperfeiçoamento intelectual e técnico, de provas de tiro, direção defensiva, idiomas, entrevistas,  além de não estar respondendo judicialmente ou ter ficha disciplinar digna e ter seu currículo avaliado e analisado se é adequado para as funções e cargos nas missões.

Se, assim como nas Forças Armadas, fosse motivo de orgulho institucional nas PMs, esse quadro seria muito diferente. Na Polícia Militar do Paraná (PMPR), o policial militar ao retornar de missão é condecorado (com pontuação para fins de promoção por merecimento – a mais alta) e tem seu tempo considerado como de campanha. Referência e padrão internacional.

O atual momento é de reflexão para mudanças substanciais, concretas e objetivas. Os órgãos federais devem promover medidas de cooperação e comprometimento entre as UF’s e União, provocar medidas diversas, como mudança de legislação, padronização, atualização de treinamentos e preparação focados no componente policial (UNPOL) que funcionem e não figurem apenas no papel.

O MRE, MD e EB deveriam buscar “alianças”, unir esforços e compromissos/comprometimento entre os órgãos e governos, pois enquanto governadores e ministros de estados talvez nem tenham conhecimento sobre o que faz um policial numa missão de paz (ou mesmo que eles participam), politicamente será inviável ao país qualificar da forma apropriada (seleção e treinamento), manter e aumentar o número de missões policiais individuais e fazer o acompanhamento adequado dos que estão a serviço do Brasil e promovendo direitos humanos, paz e segurança.

Se “A união faz a força” e “unidos somos mais fortes”, eis que chegou a hora de deixar a vaidade e o ego de lado (pessoais e institucionais) e pensar no tema “cooperação policial para missões de paz” como parte da agenda da política externa do país.

As dificuldades existem. Mas quando se tem vontade, tem solução. Inúmeras são as possibilidades factíveis para mudanças concretas.

O que falta, então?

Particularmente, torço para que os sábios prevaleçam ante os medíocres e ignorantes.

Boa sorte as novas gerações!

A palavra-chave é “cooperação”.

S.

Ref.:

Ordem do dia de 2015 – Link do Ordem do Dia Peacekeepers – 2015 (arquivo)

Ordem do dia de 2014 – Link do Site do MD e Ordem do Dia Peacekeepers – 2014 (arquivo).

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Published in: on maio 30, 2015 at 9:12 pm  Comments (2)  

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Muito bom o artigo, parabéns!

    • Grato, Cmt.


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