O Brasil dará uma chance à paz na agenda pós-2015?

Por: Robert Muggah e Eduarda Hamann

Os diplomatas brasileiros costumam reiterar aos colegas estrangeiros que seu país não se envolve em conflitos com os vizinhos há cerca de 150 anos. Foi, aliás, com alguma relutância que os brasileiros se envolveram na Segunda Guerra Mundial em 1944. Eles têm justificativas para o orgulho de seu compromisso com a paz: trata-se, sem dúvida, de um legado a ser preservado. No entanto, hoje há indícios de que talvez esteja ficando para trás o período de promoção da paz, segurança, justiça e governança por parte do Brasil. Durante as negociações sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS), em Nova Iorque, no começo de fevereiro, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil parecia retirar da mesa todas essas ideias.

Na abertura da reunião do grupo de trabalho da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, entre 3 e 7 de fevereiro, o embaixador Patriota trilhou um caminho bastante familiar. Em seu discurso, deixou claro que o Brasil acredita que “a estabilidade e a paz são essenciais para o desenvolvimento”. O ex-chanceler também afirmou que a paz efetivamente sustentável só pode ser alcançada se governos e organizações da sociedade civil, juntos, lidarem com as causas mais profundas dos conflitos. Não há nada de novo nesta posição. O embaixador simplesmente ratificou o argumento que ele e seus colegas brasileiros defenderam dezenas de vezes nos últimos anos acerca da interdependência entre segurança e desenvolvimento.

Como se pode esperar de um ex-chanceler, o preâmbulo de seu discurso resumiu as prioridades declaradas da política externa brasileira. Sua atenção à consolidação da paz em contextos instáveis vai ao encontro das atividades do Brasil em operações de manutenção da paz em lugares como o Haiti e o Líbano. Também destacou a importância que o Brasil dá à prevenção de conflitos e o desejo do país de reformar e fortalecer as instituições multilaterais, não somente o Conselho de Segurança da ONU, mas também a Comissão de Consolidação da Paz, ambos envolvidos em questões de guerra e paz. Apesar das boas intenções iniciais, a última parte do discurso do Embaixador não apresentava evidências e alguns trechos podem ser interpretados como anacrônicos e descolados da realidade.

O Brasil tem defendido uma definição restrita e conservadora de “desenvolvimento”. Criada durante a conferência Rio+20, em 2012, este conceito de “desenvolvimento” se limita exclusivamente às dimensões sociais, econômicas e ambientais. Questões de paz e segurança, justiça e governança, não estão presentes. E é exatamente a falta de segurança e a prevalência da impunidade e da corrupção que atravancam o desenvolvimento de países que são parceiros-chave para o Brasil, como o Haiti, Guiné Bissau e Timor Leste. Então por que o Brasil exclui essas questões de sua definição de desenvolvimento? Os diplomatas parecem temer que isso os leve para longe do que consideram o núcleo duro das prioridades do desenvolvimento. Também receiam a “securitização” do desenvolvimento, um argumento usado para criticas os programas “ocidentais” de cooperação para o desenvolvimento. De toda forma, cabe ressaltar que este tipo de tratamento do desenvolvimento por parte do Brasil pode não apenas resultar em investimentos perdidos como também pode, principalmente, causar danos não intencionais.

O Brasil parece recorrer a um rationale ideológico – e não baseado em evidências – sobre a paz e as prioridades dos ODS. Há muitas pesquisas científicas que demonstram as várias maneiras pelas quais a insegurança, a injustiça e a má governança perpetuam o subdesenvolvimento. O World Development Report de 2011, do Banco Mundial, foi baseado em extensa pesquisa sobre essas relações: “um país que passou por crises de violência entre 1981 e 2005 tem uma taxa de pobreza 21% maior que a de um país que não viu violência”¹. O relatório também considera que um grupo de cerca de 50 países estão ficando para trás em termos de desenvolvimento e pondera que um apoio concentrado em segurança, justiça e empregos poderia reverter essas trajetórias. A boa notícia é que há excelentes exemplos, inclusive no Brasil, de como a prevenção da violência, a promoção da justiça e da boa governança podem promover desenvolvimento.

O Embaixador também enfatizou uma falsa dicotomia entre “conflito” e “violência”. Os conflitos, segundo ele, seriam questões predominantemente internacionais e, assim, deveriam ser tratados por mecanismos multilaterais, a exemplo do Conselho de Segurança. A violência, por sua vez, seria assunto “doméstico” e, como tal, estaria exclusivamente sujeita à jurisdição nacional. Este tipo de argumento é contrário a praticamente todas as pesquisas sérias sobre conflito e violência realizadas na última década. A imensa maioria dos conflitos armados contemporâneos é “interna” mas sofrem influência de fatores globais cada vez mais complexos. Da mesma forma, a violência interpessoal e coletiva, incluindo a que ocorre no Brasil, é influenciada por vetores locais e internacionais, como o tráfico de drogas, o comércio de armas e choque de preços. É verdade que a abordagem que visa prevenir o conflito e a violência pode vir a justificar agendas intervencionistas e, portanto, contrárias à orientação da política externa brasileira. Todavia, ignorar a importância destes temas pode ser tão irresponsável quanto a intervenção em si.

O Brasil tem um grande papel a desempenhar na nova ordem mundial e pode influenciar a futura trajetória do desenvolvimento nos próximos 15 anos. Seu enorme potencial ficará subexplorado se o país continuar a olhar para trás ou se mantiver uma timidez negligente. Existe hoje uma grande oportunidade para o Brasil contribuir para a definição das regras do jogo, ao invés de continuar jogando a partir de regras definidas por outros. O país tem credibilidade e legitimidade, além de clara experiência no apoio a sociedades pacíficas e não-violentas. Por esta razão, só não exercerá grande influência se ignorar o extenso corpo de evidências sobre o nexo entre segurança e desenvolvimento e caso se mantenha restrito a interpretações conservadoras do conceito de desenvolvimento. O Brasil tem lições e boas práticas para compartilhar e muitos países mal podem esperar para ouvir e aprender.

¹ Livre tradução de: “a country that experienced major violence over the period from 1981 to 2005 has a poverty rate 21 percentage points higher than a country that saw no violence”.

Fonte: Brasil Post Mundo.

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Published in: on junho 4, 2014 at 3:03 pm  Deixe um comentário  

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