Os juízes decidiram que um Estado pode ser responsabilizado pelo fracasso da sua missão de paz em lugares com conflito.

10 setembro 2013
DIREITO NA EUROPA
Holanda permite que país responda por fracasso militar
Por Aline Pinheiro

A Suprema Corte da Holanda abriu um precedente importante na semana passada. Os juízes decidiram que um Estado pode ser responsabilizado pelo fracasso da sua missão de paz em lugares com conflito. O tribunal rejeitou imunidade da Holanda e mandou o país indenizar familiares de vítimas do episódio que ficou conhecido como Massacre de Srebrenica, na antiga Iugoslávia. No genocídio, que aconteceu em 1995, mais de 8 mil bósnios muçulmanos foram mortos. Para os julgadores, as tropas de paz enviadas pela Holanda à região dos Bálcãs falharam ao negar abrigo para os muçulmanos. A decisão só está disponível em holandês.

Fonte: Site Consultor Juridico.

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Published in: on setembro 15, 2013 at 12:45 pm  Deixe um comentário  

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