As Polícias da França e as Missões de Paz

A Gendarmerie (polícia militar) e a Polícia Nacional Francesa enviam efetivos policiais para as diversas missões de paz da ONU e missões internacionais no âmbito da União Europeia, OTAN, dentre outras.

franca

Realizando um paralelo com as polícias militares brasileiras, ambas as instituições enviam praças e oficiais, com plena maioria de praças (non-commissioner officers – NCO – ou algo semelhante). (Nota: Ambas tem estrutura hierarquizada, verticalizada e estruturada em oficiais e praças).

O período máximo de missão para todos os policiais franceses é de 9 meses para a Polícia Nacional e para os NCO da Gendarmerie, sendo que os oficiais da Gendarmerie tem mandato de missão de apenas 6 meses.

Extensões são autorizadas em casos especiais, onde o policial desempenha função relevante e/ou estratégica de acordo com a política de participação policial francesa em missões internacionais, neste caso, as da ONU.

Destaco que a França, devido a sua política nacional voltada para a participação policial em missões internacionais, ocupa cargos “permanentes” em algumas missões, sendo esses, considerados chave e de primeiro ou de segundo escalão. Não necessariamente são funções de secondment, mas cargos de chefia e direção de UNPOL, destinados para o país, após articulações políticas e diplomáticas.

Notadamente, a França investe em áreas específicas em locais de missão de paz, com forte investimento em treinamento e suporte operacional, tendo como uma de suas intenções, subjetivamente entendidas, a de forte articulação e disseminação de doutrina policial de seu país.

Ressalta-se, no caso específico da Gendarmerie, que a cada 7 dias de serviço em missão, o policial militar francês tem direito a um dia de folga quando do término do tour of mission. Assim, um gendarme, após fim de missão de 9 meses tem direito a cerca de 36 dias de folga quando do seu retorno, sem quaisquer restrições ao gozo de férias acumuladas. Ademais, para cada dia de missão de paz, um “gendarme” tem direito ao mesmo montante de dias contados para sua aposentadoria. Ou seja, se permanecer por nove meses em missão, esse terá 9 meses a mais computados para sua reserva.

Ao retornarem a França, os policiais franceses (das duas instituições) recebem 1-3 condecorações por parte do Estado Francês em reconhecimento aos serviços prestados em prol da paz e da segurança.

Percebe-se a França se destaca em alguns pontos interessantes e de estímulo para um maior envolvimento do individuo policial, além de contar com uma influência política para assunção de cargos de relevância para a missão e para a França.

O Brasil, sem dúvida, tem muito a aprender com a França.

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Published in: on fevereiro 20, 2013 at 5:11 am  Comments (2)  

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Seria interessante registrar que a policia australiana concede 90 dias de dispensa apos o termino da Missao, para readaptacao e retorno ao convivio familiar.

  2. É impressionante como os países desenvolvidos tratam as participações em missões de paz mundiais como prioridade, enquanto nós ainda temos uma visão limitada, chega a ser hilária a nossa comparação de efetivos policiais em missão com outros países muito menos expressivos , como Sérvia, Nigéria, Nepal , entre outros.

    TC Alexandre José
    UNMIS 2007/2008


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