Devolvendo a responsabilidade para a Polícia do Timor Leste (PNTL)

Longuinhos Monteiro – ex-PGR e actual comandante da PNTL

International Crisis Group – Bruxelles, Belgium – This media release is also available in English.

Dili – Bruxelas, 3 de Dezembro de 2009: A ONU e sua missão no Timor-Leste devem devolver o controle da polícia local ao Timor-Leste o mais rápido possível para não anular o objetivo de profissionalizar a polícia do país a longo prazo. Devolvendo a Responsabilidade para a Polícia do Timor-Leste,* o relatório mais recente do International Crisis Group, examina o papel desempenhado pela ONU na reforma do setor policial do país. A publicação destaca que a ONU e o governo timorense devem apressar-se para elaborar um esboço detalhado da futura cooperação com a polícia já sob comando local. “A tarefa de reformar a polícia local permanece inacabada, mas prolongar o comando da ONU não resolverá o problema”, diz Cillian Nolan, analista do Crisis Group para o Timor-Leste. A polícia da ONU foi enviada para restaurar a ordem depois de uma revolta em 2006. Tais forças desempenharam um papel chave ao devolver a estabilidade ao país, mas tiveram que lutar ao lidar com a difícil tarefa de longo prazo que é a reforma institucional. A missão da ONU e o governo local nunca chegaram a um consenso com relação ao que deveria ser feito. O governo tem se mostrado fraco quanto a sua capacidade e motivação para implementar as difíceis medidas necessárias. O desenvolvimento de uma força policial totalmente independente e profissional em qualquer país é um objetivo de longo prazo, e o governo do Timor-Leste tem que desempenhar o papel de líder. Dentre questões mais amplas relativas à impunidade no país, o governo precisa abordar urgentemente o inacabado processo de certificação. Os oficiais inelegíveis para servir devem ser dispensados. No futuro, casos graves e de disciplina devem ser tratados com rapidez, para que uma mensagem clara seja enviada às forças de segurança e à comunidade. Esforços para implementar uma nova estrutura hierárquica na polícia devem ser empregados com a mesma urgência e transparência possível. Assim como as Nações Unidas, doadores bilaterais incluindo Austrália e Portugal, devem apoiar uma revisão independente, definida pelo governo e pela missão da ONU, da competência policial. O resultado oferecerá uma valiosa ferramenta que direcionará a discussão de como os parceiros internacionais do Timor-Leste podem contribuir para a reforma. Insistir e apoiar uma estratégia de longo prazo para a construção de uma capacitação centrada nos valores do Estado de Direito, do profissionalismo e dos direitos humanos é essencial. “O Timor-Leste ainda precisa da ONU, mas esta será mais efetiva apoiando do que comandando a polícia do país”, diz Jim Della-Giacoma, Diretor do Crisis Group para o Projeto Sudeste Asiático. “Reduzir o controle não é o mesmo que partir prematuramente”.

Para conferir a entrevista em que Jim Della-Giacoma, Diretor do Crisis Group para o Projeto Sudeste Asiático, discute o papel da polícia da ONU no Timor-Leste, por favor clique aqui. To support our work in Asia and around the world, please click here. *Read the full Crisis Group report on our website: http://www.crisisgroup.org – Contacts: Andrew Stroehlein (Brussels) +32 (0) 2 541 1635 Kimberly Abbott (Washington) +1 202 785 1602 – To contact Crisis Group media please click here . Publicada por Fábrica dos Blogs em 1:19 0 comentários Hiperligações para esta mensagem

FONTE:http://timorlorosaenacao.blogspot.com/2009/12/devolvendo-responsabilidade-para.html

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Published in: on dezembro 5, 2009 at 11:44 pm  Deixe um comentário  

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