O Brasil comanda a MINUSTAH?

Quem comanda a MINUSTAH?

O Brasil comanda a MINUSTAH?

A resposta correta é:  Não.

Desde que o Brasil assumiu o comando do componente militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti – MINUSTAH, os órgãos de imprensa brasileiros vêm erroneamente divulgando em seus sites e telejornais tal informação como se correta fosse.

Para o cidadão comum, leigo em assuntos de Operações de Paz, essas notícias levam a falsa impressão de que o Brasil é o chefe maior da Missão no Haiti, o que é não é verdadeiro.

O “chefe” ou a maior autoridade da MINUSTAH é o Representante Especial do Secretário-Geral da PNU (Special Representative of the Secretary General – SRSG) , e, no seu impedimento, o seu Deputy (Deputy Special Representative of the Secretary General – DSRSG), que inclusive é o brasileiro Luis Carlos da Costa, que sim estão a frente do comando de toda a Missão.

Os ilustres Generais do Exército Brasileiro, na função de Force Commander, são responsáveis pelo comandamento de todas as tropas militares no Haiti e de fato vem exercendo um excelente trabalho desde o início da Missão.

Da mesma forma, existe um componente policial da MINUSTAH, chefiado por um Comissário de Polícia (Police Commissioner) que é o chefe de todos os policiais cedidos pelos Estados-membros da ONU, inclusive o Brasil. Estão também subordinados ao SRSG.

Existe ainda funcionários civis e humanitários na MINUSTAH, que estão subordinados a outros funcionários e ao SRSG.

Ou seja, o Brasil não comanda a MINUSTAH, mas sim o componente militar da referida Missão.

SC

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Published in: on novembro 7, 2009 at 5:36 am  Comments (11)  

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11 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Se fosse na missao do Libano – UNIFIL o Brasil comandaria ja que o Force Commander e o chefe da missao nao haendo o SRSG.

    • Sem dúvida!
      Ainda há casos onde o Force Commander exerce a chefia da Missão.
      Mas não é o do Haiti.
      Sérgio

  2. Altamente esclarecedor o seu artigo, pois é um erro cometido com frequência!

    Abraços,
    Caroline Salvador
    “parceirospelapaz”

    • Obrigado, Caroline.
      Acho que os blogs tem um pouco dessa função!
      Abs,
      Sérgio Carrera

  3. Sempre abordo este tema nas palestras que faço sobre as Missões de Paz, especialmente a MINUSTAH, da qual tive a oportunidade de participar. Procuro destacar e salientar o trabalho de cada segmento – militar, civil e policial – e quais suas reais funções, bem como o fato de o Brasil não comandar a MINUSTAH e sim o contingente militar. Oportuno falar deste assunto sem criar melindres, apenas com o intuito de informar aos “desavisados”.

    Um abraço

    Marco
    “unpolicebrasil”

    • Concordo. Não há porque ter melindres mesmo. O Exército e os Fuzileiros Navais realizam um trabalho excelente no Haiti. Nós sabemos disso. Estivemos lá e persenciamos as suas ações. Mas faz-se necessário esclarecimentos sobre o que de fato ocorre. Dá mesma forma que necessitamos de mais ações no sentido de dar maior visibilidade aos políciais militares brasileiros que servem em Missões de Paz da ONU.
      Abraço, amigo.
      Sérgio Carrera

  4. Muito bom, Carrera. Essas informações são precisas e preciosas.
    Um abraço.

    TC PMPA Braga

  5. Sérgio, qual a diferença da ação da Force Commander e da Police Commissioner (policiais civis ou militares?)? Por exemplo, se um crime acontece, quem vai investigá-lo, produzir provas, enfim, se responsabilizar pelo inquérito policial? Mais outra curiosidade, como fica a atuação do Judiciário em um país como o Haiti onde existe a ação de uma missão de paz da ONU?
    Muito obrigada,
    Gisela.

    • O Force Commander é responsável pelas tropas militares, pelo componente militar. O Police Commissioner é o responsável por tudo que envolve as áreas de policiamento, segurança e ordem pública, sistemas prisionais e etc.
      Vale dizer que as tropas militares costumam ser as primeiras a realizar os trabalhos de estabilização e na medida que as suas funções, definidas em mandatos da ONU, reduzem, o componente policial começa a substituir os militares em quantidade numérica, pois estão presentes desde o início das Missões, enquanto que as tropas militares começam a se retirar aos poucos.
      A figura do inquérito Policial é algo bem brasileiro, mas tudo nessa área é da United Nations Police (UNPOL).
      A situação do Judiciário começou a dar sinal de vida em junho de 2007, quando começou a questionar certas atitudes da ONU, não previstas. Era o início de algum tpo de iniciativa do Estado, que, no caso haitiano, é muito fraco e instável.
      Em muitas Missões de Paz, o componente policial faz inclusive a reforma do poder judiciário, como no caso de El Salvador.
      Não existe “policiais civis e militares.”
      Posso te mandar um artigo que escrevi sobre parte disso.
      Me manda um email.

      • Sérgio, se entendi, a Force Commander intervém para controlar uma situação de guerra civil. Após isso, vem a Police Commissioner – formada pelos “nossos” policiais militares – fazer o policiamento ostensivo nas ruas.
        A polícia investigativa fica a cargo das Nações Unidas por meio da UNPOl, até o país ter condições de se organizar minimamente.
        Adoraria receber seu texto, o meu e-mail você já tem, já que eu me cadastrei no seu blog: gisflordemaracuja@gmail.com.
        Muito obrigada,
        Gisela.

        • Mais ou menos. Isso tudo varia de mandato para mandato. De missão para missão. Mas em linhas gerais, essa é uma boa análise geral. Vou te mandar nos próximos dias. Estou com dificuldades agora.
          Sergio Carrera


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