No dia 11 de março de 2013, no Gabinete do Comissário da Polícia da ONU na MINUSTAH, Luís Miguel Carrilho (Portugal), o Major PMPE Robson Cordeiro e o 1 Tenente PMSE Moraes foram condecorados com a medalha da ONU pelos relevantes serviços prestados em prol da paz e segurança no Haiti.
Parabéns aos oficiais!
Foto: Sentados (Tenente Moraes, Comissário L. Carrilho e Major Robson)
“UNMISS: Dia histórico para os UNPOLs brasileiros, pela primeira vez dois contingentes se encontram na área de missão. O Maj Gilvani PMDF, Maj Marcos Almeida Jr.PMERJ, Cap Fernando Siqueira PMDF, Cap Laudemir Da Rosa Gomes RS, e o Ten Juan Abreu PMPR, já estao em Juba. Esta foto foi tirada logo após o Medal Parade dos militares brasileiros na missão. Cerimônia na qual também foi agraciado o Ten Fabio Barros. Nesta foto estão reunidos todos os Militares e UNPOLs brasileiros da UNMISS.”
*22 de março de 2013*
Capitão BMRS MArco Antonio dos Santos Morais.
Veterano de 2 Missões de Paz da ONU e Adm/Moderador do Blog UN Police.
O Haiti conta com mais de 400 IDPs (1) e no Departamento de Porto Príncipe, capital do país, 03 deles contem população superior a 10 mil desabrigados (pós-terremoto de janeiro de 2010). Dentre eles está o IDP Carredeux, localizado em Tabarre, poucos minutos de uma das sedes da MINUSTAH.
Na medida que o Governo, com ajuda internacional, se mobiliza para retirar os habitantes dos IDPs, a população local, apoiada por ONGs, se esforça para que as crianças possam ter acesso a escola.
Com condições dificílimas, as crianças e adolescentes fazem o possível para “buscar” o conhecimento. As fotos abaixo retratam um pouco essa realidade: utilizam ônibus sucateados como salas de aula.
(1) – IDP – Internal Displaced Persons.
Foi publicada nesta data a classificacao (deployment) dos policiais brasileiros que recentemente integraram a Missao de Paz da ONU no Sudao do Sul (UNMISS):
- O Tenente PMPR Juan Abreu e o Capitao BMRS Laudemir foram classificados em Turalei (norte do pais, perto de Abyei).
- O Maj PMRJ Almeida Junior e o Cap PMDF Fernando Siqueira irao para Maridi (sul do Sudao do Sul).
- O Maj PMDF Gilvani ficara baseado na capital Juba.
Os oficiais classificados nas regioes ficarao em CSBs e em atividades de co-location. Ja o Major Gilvani devera assumir funcoes nos escritorios da sede da UNMISS.
Sucesso a todos!
Sergio Carrera
Os processos seletivos levados a efeito pela ONU para os policiais (United Nations Police - UNPOL) terao validade de 24 meses (Art 76).
Apos o termino de uma Missao da ONU, os policiais que serviram no minimo 6 meses estao automaticamente autorizados (01) a integrar outras missoes de paz (com o mesmo idioma oficial da missao – 02), por igual periodo de 24 meses (Art. 77).
Somente os policiais que nao tem os processos seletivos reconhecidos pela ONU, como o Brasil, serao submetidos a uma entrevista por telefone antes da emissao de autorizacao de viagem (Travel Authorization – TA) e serao submetidos tambem ao Assessment for Mission Service (AMS) na area de Missao, ou seja, terao que realizar todas as provas novamente.
01 – Desde que nao incorram em violacoes outras que sao pre-requisitos da ONU.
02 – A MINUSTAH tem dois idiomas oficiais para a UNPOL, o frances e o ingles.
Ref.: SOP/AMS/010212.
Bozovic: Pronto para uma maior participação em missões de paz
20 de março de 2013
KIEV – O Secretário de Estado do Ministério de Assuntos Internos da Sérvia, Vladimir Bozovic, disse hoje que a Sérvio, que está atualmente em três operações de paz com a presença de 13 policiais, está pronto para assumir um papel maior em missões de manutenção da paz.
“Funcionários do Ministério do Interior sérvio participam de missões de paz no Chipre (02), Libéria (06) e Haiti (05). ‘Destaca-se a disposição da Sérvia a tomar uma maior participação, especialmente tendo em conta a grande experiência que a nossa polícia tem”, disse Bozovic resumindo a participação de delegações da Sérvia sobre a terceira Conferência Regional sobre a gestão estratégica da polícia missões de paz da ONU, realizada em Kiev.
Bozovic, que liderou a delegação sérvia, disse que, atualmente, 15.225 policiais de todo o mundo atuam em 12 operações de paz e 07 missões políticas especiais da ONU em todo o mundo. Bozovic disse que a Conferência discutiu as missões de manutenção da paz na Bósnia e no Kosovo, com notas críticas sobre o seu sucesso e problemas. Bozovic, em particular, falou criticamente sobre as missões no Kosovo, onde a chegada de seu 1999 os crimes ocorreram em grande volume e de maneira drástica em violações dos direitos humanos.
“Isto é especialmente importante nestes lugares se destacam, onde o estabelecido quadro jurídico, político e estratégico para futuro”, disse Bozovic.
A conferência, de acordo com Bozovic, enfatizou a necessidade de métodos de harmonização e sofisticação para ser usado no funcionamento das missões de paz policiais, observando todas as normas e padrões das Nações Unidas, a fim de garantir o seu sucesso. Ele acrescentou que todas as experiências tidas em conta, a fim de melhorar o funcionamento das missões policiais internacionais que operam a partir de Vladivostok a Vancouver, a fim de proteger as pessoas e à sua segurança e os direitos humanos e liberdades.
Bozovic, em Kiev, em conversas com o ministro de Assuntos Internos da Ucrânia, Vitaly Jurijevičem Zaharvčenkom, promoveram cooperação bilateral e cooperação entre os dois ministérios.
“Eu, particularmente, destacou a necessidade de uma cooperação mais estreita na luta contra o crime organizado, crime de alta tecnologia e troca de informações que podem ajudar a polícia”, disse Bozovic.
A delegação do Ministério do Interior sérvio na conferência, que é organizada pelo Departamento de Polícia e do Ministério de Assuntos Internos da Ucrânia, o vice-diretor e o chefe de polícia e do departamento de polícia de Pancevo Zvezdan Radojković.
Na conferência, mais de 25 países de todos os continentes e 11 organizações internacionais – a ONU, a UE, a OSCE, a Interpol e outros, enquanto a delegação sérvia nas suas margens conversou com representantes da Rússia, Alemanha, Itália, Estónia, Bósnia, Inglaterra, Canadá, Turquia, Argentina e outros países. A conferência termina amanhã, quando os participantes vão visitar o centro de treinamento da Paz da Academia de Polícia do Ministério do Interior da Ucrânia.
Fonte:
http://vesti.krstarica.com/ (Site da Sérvia)
http://vesti.krstarica.com/vesti-dana/bozovic-spremni-na-vece-ucesce-u-mirovnim-misijama/
PS1: Tradução livre.
PS2: O Brasil não participou, aparentemente, dessa Conferência. A falta de uma política externa do país para uma maior atuação policial, cada dia mais vital para as missões de paz, deixa o Estado brasileiro fora de um debate importante e fundamental em assuntos de segurança internacional, focando-se única e exclusivamente em temas militares, o qual tem todo o seu valor, mas que não deve excluir o componente policial da agenda externa.
A partir desta semana, as novas regras para os processos seletivos de Policiais da ONU (UNPOL) passarão a ser aplicadas para todas as Missões de Paz,i.e., regras diversas e as provas eliminatórias de idioma, tiro, direção e informática (novidade).
Os testes estão um pouco mais rigorosos e esperamos que o Brasil já tenha se adequado ao novo Guideline.
Nos próximos dias postarei as novidades mais importantes.
Sérgio Carrera
“Chegada na Missão em Entebbe: 27 de março de 2012
Chegada em Juba: 02 de Abril 2012
1st Deployment: CSB Akobo, Jonglei State, chegada no dia 13 de abril (sexta-feira 13…kkkk)
Em Akobo desempenhei as funções e co-locator na qual treinávamos os Policiais locais (SSNPS – South Sudan National Police Service) diariamente no local de trabalho através de advising e mentoring. Também éramos responsáveis pelo acompanhamento diário da situação dos presos no quartel da policia local com foco nos direitos humanos e aspectos legais a fim de evitar detenções arbitrárias e prolongadas sem motivo, bem como no acompanhamento do trabalho dos policiais responsáveis pelas investigações. Trabalhei cinco meses em Akobo.
2nd Deployment : Torit State HQ, Eastern Equatoria State (Agosto de 2012)
Foto AP/MA: Instruçao – auxilio do Tradutor para explicar em árabe aos policiais
Em Torit inicialmente fui designado para assumir a função de Coordenador Estadual da Polícia Comunitária. Neste período fui responsável pelo início da estruturação, a nível estadual, dos programas de polícia comunitária, os quais tinham como meta principal a criação dos comitês de polícia comunitária, denominados de PCRC – Police community relations committee – nos diversos municípios e vilarejos do Estado. Também participei da organização de uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e violência contra crianças, um dos grandes problemas do país. O programa atingiu várias escolas primarias e comunidades do estado.
Foto AP/MA: Atividade de Co-location com auxilio de tradutor.
Em Novembro fui convidado para assumir a função de Coordenador Estadual de Operações o qual é responsável por planejar e organizar as patrulhas de longa distância, patrulhas aéreas e patrulhas conjuntas com os militares e segmentos civis da missão. Também, como oficial de operações, sou responsável pelos relatórios diários a serem enviados para Juba , bem como por todas as comunicações de ocorrência criminais e atividades de treinamento desempenhadas pelos UNPOLs.
Foto AP/MA: Cap. Marco Antonio e um UNPOL Turco fiscalização cela feminina.
Durante 21 dias no mês de Dezembro e durante 18 dias no mês de janeiro respondi pelo Sub-cmdo estadual (Deputy State Advisor) da UNPOL no Eastern Equatoria State – EES – sendo responsável pela parte operacional do Estado, enquanto o State Advisor é o responsável pela representação dos UNPOLs perante as outras agências da ONU e autoridades locais.
Nesse período, como sub-cmt regional, fui encarregado de receber os novos UNPOLs e fazer o Induction training de 1 dia no Estado. Recebi e dei boas vindas a policiais da Suécia, Ilhas Fiji, China, Alemanha, Ghana e Noruega. Também fui responsável por confeccionar o Appraisal Form dos UNPOLs em processo de check out e dos UNPOLs que requereram extensão do Tour of Duty.”
Cap. BMRS Marco Antonio dos Santos Morais
Veterano da MINUSTAH (2007/2008) e UNMISS (2012/2013)
Autor e moderador do Blog UNPolice.
Entre os dias 15 e 17 de janeiro de 2013, o Capitão PMSC Jonas Binder, integrante do componente policial (United Nations Police – UNPOL) na Missão de Paz da ONU no Sudão do Sul (UNMISS), e militares da ONU que trabalham em Torit, capital do estado de Eastern Equatorial, organizaram uma patrulha à cidade de Ikotos, próxima a Torit.
“Após uma viagem de 9 horas para percorrer os 130km entre as duas cidades, através de estradas de terra em péssimas condições e cheias de buracos, a chegada na cidade foi marcada pela surpresa quanto a infra estrutura do local. Não havia água tratada nem eletricidade, sendo que o mercado local oferecia bem poucas opções, não indo além do feijão, arroz e macarrão. A pobreza das pessoas no local era ainda mais gritante do que em Torit.
No primeiro dia de visita a cidade foi realizado contato com o chefe de policia local, o qual relatou ao pessoal da ONU os principais problemas que vem encontrando no tocante a segurança pública na área a cidade de Ikotos, destacando o grande numero de armas ilegais em poder da população civil, os roubos de gado (o último, ocorrido em 28 de dezembro de 2012, foi de 120 animais e resultou em três pessoas mortas), a falta de estrutura prisional, o conflito armado entre as tribos Dinka e Logir na área, pastores de gado armados e fardados como membros do exercito nacional, bandidos agindo na estrada entre Ikotos e o país vizinho, Uganda, bem como a situação precária das estradas, a falta de eletricidade e de água tratada que afeta os moradores e o desenvolvimento da cidade.
Destacou ainda, quanto ao problema com as pessoas armadas, que, no caso de se implantar o desarmamento na região, os ladroes de gado do país vizinho se encorajariam a vir roubar o gado no local, já que os moradores estarão desarmados, e ocasionando um problema ainda maior para a cidade. No segundo dia de visita ao local, participamos de uma reunião com o prefeito, de onde saímos para uma reunião com as autoridades em uma vila na fronteira com Uganda, onde também havia sérios problemas. Um deles relacionado ao contrabando de uma bebida que provoca alucinações e comportamento agressivo em quem fazia uso da mesma. Foram debatidas alternativas de como melhorar a atuação dos guardas na fronteira, a fim de reduzir os problemas de contrabando. Porém, todas elas de difícil implementação, uma vez que a comunicação no local é um problema, haja visto a falta de rede de rádios e a péssima cobertura por parte do serviço de telefonia móvel celular, além de não haver estrutura para construção de um prédio publico para servir como alfandega.
Durante essa etapa da visita, ao passar pelo interior da vila, nos deparamos com um depósito de granadas, munições de fuzil e de artilharia e outros explosivos, tudo dentro de uma pequena casa de barro com telhado de palha que havia desmoronado já ha algum tempo e todo esse material estava exposto ao clima, tornando esses materiais explosivos bastante instáveis. O problema maior estava na proximidade com as outras residências e com as crianças brincando no local, completamente alheias ao perigo que aquela situação representa. Foram tomadas as providencias pela ONU junto ao governo do país para que providencie o recolhimento e adequado armazenamento dos materiais explosivos e seu posterior controle através do Exército Nacional do Sudão do Sul.
A patrulha foi concluída com o encaminhamento das propostas de solução ao governo nacional quanto aos problemas naquela região e reforçou a disposição da ONU para trabalhar em parceria com essa jovem nação.”
Dentre os 14 policiais militares brasileiros em Missões de Paz da ONU, nas únicas 3 missões que o Brasil envia efetivo atualmente, cabe destacar a presença de 04 oficiais femininas: duas Capitães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Virgínia Lima (1) e Natália Teixeira no Haiti (MINUSTAH) (2) , e duas 1º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), Karin Lopes e Renata Cunha no Sudão do Sul (UNMISS) (3), totalizando 18 participações de policiais militares femininas em Missões de Paz da ONU, desde o ano de 1991.
Veterana da UNMIT (Timor Leste, 2008/2009), a Capitão PMDF Virgínia seguiu para sua segunda Missão de Paz da ONU no Haiti, unindo-se assim a outras duas oficiais femininas, ainda da ativa, como as únicas mulheres policiais brasileiras com essa expertise internacional (4).
Foto: AP – Capitão PMDF Virgínia em ações social da UNPOL em IDP (2013).
Após sua chegada em Porto Príncipe, em dezembro de 2012, foi classificada no West Department, no Gender Mobile Team (GBT) junto aos IDPs (5) na região de Porto Príncipe, capital do Haiti. O GBT é composto apenas por UNPOL femininas de várias nacionalidades e são responsáveis pelo monitoramento e mentoring da Polícia Nacional do Haiti (PNH) no atendimento de crimes de natureza sexual e violência doméstica, problemas dos mais graves de criminalidade no país.
Foto: AP/VSL – Cap. PMDF Virgínia no monitoramento em Gender Focal Point (2013)
Foto: AP/VSL – Cap. PMDF Virgínia no monitoramento em Gender Focal Point (2013)
Diariamente, a Capitão Virgínia enfrenta situações críticas de estupro e violência contra a mulher (incluindo crianças), devendo adotar medidas imediatas nos Gender Focal Points (6) estabelecidos na região assim como nos hospitais que já possuem estrutura para atendimento especial para esses tipos de violência. Dada a sua desenvoltura e profissionalismo, vem se destacando e sendo referenciada pelo comando da Missão para representar a MINUSTAH em eventos internacionais relacionados à “Proteção de Civis”, tema dos mais importantes no âmbito da ONU nos últimos anos. Trabalha com um tema sensível e junto a uma população carente e em condições que beiram a miséria.
Foto AP/VSL: Capitão PMDF Virgínia com crianças haitianas que residem em IDPs.
A Capitão PMDF Natália foi inicialmente classificada na Seção de Segurança e Ordem Pública do Departamento Central de Polícia Administrativa (DCPA), atuando no monitoramento e acompanhamento das atividades de ações conjuntas da PNH no trânsito, UNPOL e FPU (7). Após algumas semanas, foi transferida para a Coordenação das FPUs, unidade subordinada a Central de Operações responsável operacionalmente pelo emprego das 11 FPUs no país (e um time SWAT) no monitoramento e coordenação de operações policiais e conjuntas (com a Polícia Nacional do Haiti – PNH, UNPOL e Forças Militares da MINUSTAH), supervisão no cumprimento de ordens de serviço, treinamentos básicos de quick response, dentre outras atividades. Tem um papel importantíssimo na coordenação da única FPU composta unicamente por policiais femininas (de Bangladesh) desenvolvendo trabalho de grande relevância.
Fotos abaixo: Cap. PMDF Natalia em treinamento de quick response com FPU de Bangladesh.
A 1º Tenente PMESP Karin foi inicialmente designada para a cidade de Malakal, segunda maior do Sudão do Sul, trabalhando em co-location (8) com a polícia do Sudão do Sul e coordenando treinamentos diversos, como o de policiamento comunitário. Após alguns meses, Karin foi transferida para a capital, Juba, para a função de Assessora Especial do Chefe de Treinamento (Special Advisor of Chief of Training), com papel relevante, tendo seu pedido de extensão para permanência na Missão sido autorizado pelo comando da Missão e pelo Departamento de Manutenção de Operações de Paz (DPKO).
Foto: AP/FB/KLY – Tenente PMESP KArin Lopes ministrando aula em curso de Policiamento Comunitário em Malakal, Sudão do Sul.
A 1º Tenente PMESP Renata, assim como a Tenente Karin, foi da mesma forma classificada na cidade de Malakal, trabalhando no monitoramento e mentoring da polícia do Sudão do Sul. Posteriormente, foi transferida para o Quartel-General da UNMISS, onde trabalhou na Unidade de Finanças.
Foto:AP/FB/RC – Tenente PMESP Renata – Monitoramento na Dengashuff Police Station — em Malakal/Sudao do Sul em Malakal.
Karin e Renata foram as 15ª e 16ª policiais militares femininas a participarem de Missões de Paz da ONU desde o primeiro envio de policiais brasileiros em 1991 e as 5ª e 6ª mulheres policiais de nosso país a integrarem uma Missão de Paz no continente africano. Natália e Virgínia são, respectivamente, as 17ª e 18ª (9) policiais femininas brasileiras a participar de uma Missão de Paz, sendo elas as primeiras mulheres policiais militares brasileiras a integrar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH, criada em 2004.
Foto AP/FB/KLY: Tenente Karin (com Tenente Renata a seu lado) recebendo seu diploma na Medal Parade, solenidada onde foram agraciadas com a medalha da ONU na UNMISS.
O Brasil não tem uma política voltada especificamente para incentivar uma maior participação de mulheres policiais em missões de paz da ONU, como prevê a Resolução da ONU 1325, ações de incentivo das Nações Unidas “Women in Peacekeeping”, onde apresente a importância da participação da mulher (como gênero) e da policial feminina em particular em missões de paz, na promoção da paz e segurança internacional.
Vários países possuem um plano estratégico para o incentivo de suas policiais, como missões de 6 meses, com possibilidade de extensão (período menor do tempo comum, de 12 meses) e outros benefícios que despertem o interesse das policiais e possibilitem acesso a estudo de idiomas e a treinamento adequado.
NOTA: Às oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que encerram a Missão neste mês de março, o agradecimento e reconhecimento pelo excelente trabalho realizado durante todo o ano. Às oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, os votos de uma missão ainda mais brilhante em prol da paz e da segurança internacional, na certeza de que muito bem estão representando vossas corporações e o Brasil, motivos de orgulho para seus amigos e familiares.
Sérgio Carrera de A Melo Neto.
(1) Única veterana entre as 4 oficiais.
(2) As Capitães da PMDF integraram a MINUSTAH na mesma data, em dezembro de 2012.
(3) As oficiais da PMESP integraram a UNMISS na mesma data, em março de 2012.
(4) Apenas duas policiais militares femininas da ativa possuíam experiência em duas Missões de Paz da ONU, uma Tenente-Coronel da PMDF (Timor Leste e Guiné-Bissau) e uma Major da PMGO (Timor Leste por duas vezes). A Capitão PMDF Virgínia serviu no Timor Leste (2008/2009) e agora no Haiti (2012/2013).
(5) IDP – Internal Displaced Person (Campos de Deslocados Internos). Os IDPs no Haiti, especialmente no Departamento de Porto Príncipe, foram criados em virtude do terremoto de janeiro de 2010, que devastou o país e deixou mais de 220 mil mortos (segundo dados do Governo haitiano) e 300 mil (segundo agências internacionais), além de milhares de pessoas desabrigadas.
(6) Gender Focal Points (Pontos Focais de Gênero) são escritórios de atendimento a vítimas de violência sexual e violência doméstica.
(7) FPU – Formed Police Unit = Unidades de Choque/Manutenção da Ordem Pública da ONU. Fazem parte do componente policial das Missões (United Nations Police – UNPOL), mas compõem um contingente policial, com regras próprias e que são responsáveis pela proteção do staff da ONU, da estrutura físicas das instalações, ações de cooperação com a polícia local, operações policiais e conjuntas, check points, ações de choque e controle de distúrbios civis (CDC), dentre outras.
(8) Resumidamente, co-location é o termo para o trabalho conjunto realizado pelo UNPOL no monitoramento e mentoring da polícia local nas atividades diárias.
(9) Essa numeração inclui a dupla participação de 3 oficiais femininas, incluindo a Capitão PMDF Virgínia Lima.
Segundo informações do Capitão BMRS Marco Antonio (01), cinco oficiais policiais militares (01 Maj e 01 Cap da PMDF; 01 Maj da PMERJ; 01 Cap do RS e 01 Ten da PMPR) receberam a Travel Authorization – TA no dia 21 de fevereiro de 2013 e tiveram suas passagens emitidas para embarque no dia 14 de março.
Os cinco oficiais PM que terminam o tour de missão no Sudão do Sul e iniciam o check out (procedimentos administrativos para receberem autorização para término de missão) no dia 21 de março (entre 21 e 26) em Juba e provavelmente se encontrarão com os new comers entre os dias 24 e 26 de março, após o período de Induction Training, que no caso da UNMISS e de outras 7 missões na África é realizada em Entebbe/Uganda.
A previsão é que o Induction se inicie no dia 19 de março. De acordo com o Capitão Marco, “na pior das hipóteses, a expectativa é que todos os brasileiros se encontrem no dia 24 de março”.
Possivelmente, será a primeira vez que um efetivo policial militar UNPOL brasileiro se encontrará na área de missão durante o período de rotação.
Sérgio Carrera
(1) O Capitão Marco Antonio, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, é veterano da MINUSTAH (2007/2008) e está em vias de terminar sua segunda missão (UNMISS). É o autor e administrador do blog UNPolice.
Confira o efetivo policial militar brasileiro atualmente em Missões de Paz da ONU (01 de março de 2013).
Dos mais de 12 mil policiais da ONU (United Nations Police – UNPOL), apenas 14 são brasileiros.
Efetivo PM brasileiro em Missões de Paz – 27fev2013
Sérgio Carrera
Informações “não-oficiais” noticiam que um pequeno abalo sísmico atingiu Porto Príncipe na tarde do dia 25 de fevereiro de 2013. Nenhuma destruição ou desmoronamento, apenas um leve tremor sentido no Bairro de Vivy Mitchel e em alguns pontos de Delmas, segundo relatos NÃO CONFIRMADOS por fontes oficiais!
NOTA PESSOAL A FAMÍLIA E AMIGOS: Não tenho como confirmar a veracidade das informações, mas antes que tomem conhecimento por meios de comunicação/mídia sobre este fato, declaro que NÃO SENTIMOS NADA, todos estão bem e que não há relatos de feridos.
Não se preocupem pois está tudo na santa paz!
Sérgio Carrera
(Nota pessoal não-oficial)
Possivelmente, pela primeira vez na historia das missoes de paz, o chefe do componente policial da ONU (Police Commissioner/Comissario da Policia) e o comandante do componente militar (Force Commander/Comandante da Forca Militar) tem como lingua materna o portugues.
O portugues Luis Miguel Carrilho, Comissario da Policia de Seguranca Publica de Portugal, assumiu a funcao de Police Commissioner na MINUSTAH em 09 de janeiro de 2013, unindo-se aos esforcos do General brasileiro Fernando Rodrigues Goulart.
(Fonte: ONU.)
Luis Miguel Carrilho participou pela primeira vez de uma Missao de Paz da ONU na Bosnia (United Nations Mission in Bosnia and Herzegovina (UNMIBH), entre 1996 e 1998, onde atuou na area de treinamento. Entre 2000 e 2001, ele foi para sua segunda Missao de Paz, desta vez no Timor Leste, integrando a United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET), exercendo as funcoes de Diretor da Academia da Policia Nacional do Timor Leste e Porta-Voz do Police Commissioner da UNTAET. Ele retornou ao Timor Leste, desta vez como Police Commissioner, na United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), em fevereiro de 2009, permanecendo no cargo principal da Policia da ONU (UNPOL) ate o fim da missao, em 31 de dezembro de 2012.
Bonne Chance!
Haiti: Victimising the victims?
UN claims legal immunity and refuses to compensate Haitians over 2010 cholera outbreak, blamed on its peacekeepers.
Inside Story Americas Last Modified: 23 Feb 2013 08:48
The United Nations is refusing to pay compensation to the families of victims of the 2010 Haitian cholera outbreak that was blamed on its peacekeepers.
The outbreak brought devastation to a population already struggling to recover from the earthquake that killed more than 300,000 people earlier that year.
“It’s troubling that the UN puts our claims in the box of public and policy issues, rather than private – more akin to a car accident. Because what we are saying is that the UN put contaminated water into Haiti’s river system and if that’s a matter of policy, that’s troubling for the UN … What they are doing is creating an exception that completely swallows the rule, and the rule is that people harmed by UN operations are entitled to compensation.”
- Brian Concannon, lawyer for families of victims
For more than two years, the UN has been investigating the claims that its own peacekeepers started the cholera epidemic that killed almost 8,000 people and infected one in 16 Haitians.
Most scientists who have examined the case, including an expert panel commissioned by the UN itself, believe the evidence is overwhelming.
The UN, though, has never admitted that its forces – who were meant to be helping the local population – are to blame; nor has it apologised.
Now in a bureaucratically worded statement, the UN says it will not pay the compensation claims, which amount to hundreds of millions of dollars.
The world body cited a 1946 convention as the basis for its legal immunity, and said it is not bound to pay the claims.
Meanwhile in Haiti, the families of those who died in the outbreak are having to deal with the bombshell announcement.
Also in Haiti, former dictator Jean-Claude Duvalier has defied a court order to attend a hearing. Haiti’s Court of Appeal is determining whether Duvalier, known as Baby Doc, should face charges for human rights abuses during his rule. He is now required to appear in court next Thursday.
“The UN is claiming immunity [yet] the SOFA (Status of Forces Agreement) that was signed that led them to intervene in Haiti was illegal, because it was signed by a former UN employee and it was a de-facto government. So all UN operations in Haiti, we can also question the legality of it. Any way you turn it, if we go to a proper court, a proper judicial system, I think we can hold the UN to account for what they have done and for what they continue to do.”
- Jean Yves Point Du Jour, Haitian radio host
Duvalier was named President for Life when he was only 19 in 1971 – after the death of his father Francois, known as Papa Doc.
Human rights groups say the Duvaliers used the paramilitary group the Tonton Macoutes to torture opponents and kill some 30,000 people during their combined 29-year rule.
During Baby Doc’s 15 years in power, hundreds of political prisoners were allegedly tortured or disappeared in prisons collectively known as the triangle of death.
But a lower court judge ruled last year that Duvalier should be tried only on allegations of embezzling millions of dollars of government assets. The judge concluded that the statute of limitations on other charges had expired.
Survivors and rights groups argue that there is no statute of limitations when it comes to crimes against humanity.
To discuss the trials still plaguing Haiti, Inside Story Americas with presenter Shihab Rattansi is joined by guests: Brian Concannon, a human rights lawyer and director of the Institute for Justice and Democracy in Haiti, the organisation that brought the claims of the cholera victims’ families to the UN; Laurent Dubois, a professor of history at Duke University and author of Haiti: The Aftershocks of History; and Jean Yves Point Du Jour, the host of weekly Haitian radio show Konbit Lakay.
The United Nations declined to take part in this discussion.
Source:
Al Jazeera
Em março deste ano, o capitão Jonas Airton Peres Binder, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de São Miguel do Oeste, partiu para o Sudão do Sul para atuar junto a uma força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). O Sudão do Sul é um país localizado na África e que a pouco menos de dois anos separou-se do Sudão, surgindo uma nova nação formada por inúmeras etnias, havendo variados problemas sociais e com a presença de várias milícias armadas que estão em constante luta. Em 13 de abril, o capitão Jonas foi designado para atuar no condado de Akobo, na fronteira do Sudão do Sul com a Etiópia, onde está exercendo a função de Police Advisor, atuando como mentor técnico no processo de treinamento da força policial local, preparando os policiais para atuarem dentro dos padrões internacionais defendidos pela ONU.
O condado de Akobo tem cerca de 130.000 habitantes, sendo considerado pela ONU umas das regiões mais pobres do mundo, sendo que a população mora em casas feitas de barro. O sistema de saúde disponível à população é quase inexistente, dependendo na maior parte do auxílio de Organizações Não Governamentais (ONGs). O sistema de ensino é o básico e de difícil acesso, funcionando geralmente em construções muito antigas e parcialmente destruídas pelos conflitos. Não há indústria, sendo o comércio meramente local e com as principais fontes de renda oriundas das atividades das ONGs, da polícia e do exército. Existem poucas plantações, sendo que alguns nativos criam gado apenas para um pequeno comércio de carne, comércio este que apresenta vários problemas de higiene ligados a falta de eletricidade ou de água potável para a conservação da carne. Há problemas também relacionados a disponibilidade de água potável para o consumo humano, que aliado a uma temperatura que facilmente chega aos 50 graus torna as condições locais bastante duras.
Neste ambiente as ações das forças a serviço da ONU buscam dar melhores condições aos habitantes da jovem nação, onde o papel desempenhado no treinamento das forças policiais locais assume grande importância. O treinamento busca dar o conhecimento técnico necessário para a atuação dentro de padrões internacionalmente aceitos de respeito aos direitos humanos e com uma atuação pautada na legalidade. As maiores dificuldades encontradas são o baixo nível de escolaridade dos policiais e a falta de um treinamento prévio básico para o desempenho das atividades de polícia. Desta forma, a participação de policiais de Santa Catarina nas atividades da ONU demonstra o reconhecimento do grau de profissionalismo da Polícia Militar ao ser escolhida para prestar auxílio na construção de um novo país.
(Informações: capitão Marcelo de Wallau da Silva, Comunicação Social/11º BPM :: Fotos: divulgação)
Fonte: Site da PMSC.
A Gendarmerie (polícia militar) e a Polícia Nacional Francesa enviam efetivos policiais para as diversas missões de paz da ONU e missões internacionais no âmbito da União Europeia, OTAN, dentre outras.
Realizando um paralelo com as polícias militares brasileiras, ambas as instituições enviam praças e oficiais, com plena maioria de praças (non-commissioner officers – NCO – ou algo semelhante). (Nota: Ambas tem estrutura hierarquizada, verticalizada e estruturada em oficiais e praças).
O período máximo de missão para todos os policiais franceses é de 9 meses para a Polícia Nacional e para os NCO da Gendarmerie, sendo que os oficiais da Gendarmerie tem mandato de missão de apenas 6 meses.
Extensões são autorizadas em casos especiais, onde o policial desempenha função relevante e/ou estratégica de acordo com a política de participação policial francesa em missões internacionais, neste caso, as da ONU.
Destaco que a França, devido a sua política nacional voltada para a participação policial em missões internacionais, ocupa cargos “permanentes” em algumas missões, sendo esses, considerados chave e de primeiro ou de segundo escalão. Não necessariamente são funções de secondment, mas cargos de chefia e direção de UNPOL, destinados para o país, após articulações políticas e diplomáticas.
Notadamente, a França investe em áreas específicas em locais de missão de paz, com forte investimento em treinamento e suporte operacional, tendo como uma de suas intenções, subjetivamente entendidas, a de forte articulação e disseminação de doutrina policial de seu país.
Ressalta-se, no caso específico da Gendarmerie, que a cada 7 dias de serviço em missão, o policial militar francês tem direito a um dia de folga quando do término do tour of mission. Assim, um gendarme, após fim de missão de 9 meses tem direito a cerca de 36 dias de folga quando do seu retorno, sem quaisquer restrições ao gozo de férias acumuladas. Ademais, para cada dia de missão de paz, um “gendarme” tem direito ao mesmo montante de dias contados para sua aposentadoria. Ou seja, se permanecer por nove meses em missão, esse terá 9 meses a mais computados para sua reserva.
Ao retornarem a França, os policiais franceses (das duas instituições) recebem 1-3 condecorações por parte do Estado Francês em reconhecimento aos serviços prestados em prol da paz e da segurança.
Percebe-se a França se destaca em alguns pontos interessantes e de estímulo para um maior envolvimento do individuo policial, além de contar com uma influência política para assunção de cargos de relevância para a missão e para a França.
O Brasil, sem dúvida, tem muito a aprender com a França.
Policiais da reserva (aposentados) podem integrar Missões do DPKO/DPA da ONU, desde que sua data de reserva não seja superior a 5 anos a contar da data do “deployment to the mission”.
Mais um efetivo a disposição do governo brasileiro que hoje em dia não é levado em consideração.
A idade mínima para um policial participar de uma Missão é de 25 anos e a máxima de 62 anos, mas recomenda-se que os países-membros não enviem efetivos com idade acima de 55 anos de idade na data do deployment.
Ref.: Police Division/DPKO.
Leia na integra: Blog UNPolice
“A principal mudança é a autorização para a participação de Subtenentes e Sargentos no processo seletivo, uma mudança esperada por praças da polícia militar de todos os Estados brasileiros. Como na Diretriz de 2012, o documento deste ano deixa bem claro que o concurso não se resume apenas às provas de Idioma (Inglês/Francês), Condução de Viatura 4X4 e tiro. Estas provas fazem parte da 1ª Fase do processo seletivo, o qual é constituído de 3 fases distintas.
As três fases são as seguintes:
1ª Fase: Prova escrita e oral de Inglês, Condução de Vtr 4X4 e Tiro;
2ª Fase: Os aprovados na 1ª Fase serão matriculados em um curso à distância – EAD – no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – CCOPAB. No início do curso os candidatos receberão o material para estudo com cerca de 500 páginas (em Inglês) e devem realizar uma prova ao final de 30 dias. A média para aprovação é 7,0.
A 3ª Fase é constituída de um curso presencial no CCOPAB, no Rio de Janeiro, com duração de 4 semanas. Normalmente são realizados 02 cursos durante o ano, o primeiro no mês de abril e o segundo no mês de outubro.
Concluído o concurso, os aprovados estarão aptos a receber a designação para uma das Missões de Paz da ONU para as quais o Brasil envia policiais (Guiné Bissau, Haiti e Sudão do Sul). A prioridade de indicação, segundo a Diretriz, é para os policiais que frequentarem o curso presencial, ou seja, concluírem com aprovação as 03 fases do concurso. Esgotada esta possibilidade, serão indicados os que realizaram o curso à distância. E, por fim, os policiais militares aprovados na 1ª fase.
A Diretriz permanece com a informação de que o policial militar que concluir uma missão de paz com duração mínima de 6 (seis) meses, permanecerá habilitado por mais 18 (dezoito) meses, a contar da data de término da missão.
As provas serão realizadas conforme o seguinte calendário:
- 23 a 26 de abril: Porto Alegre e Recife. (A prova de idioma será somente o Inglês)
- 5 a 9 de Agosto: Brasília e Manaus. (A prova de Idioma será Inglês e francês) O candidato deve optar por um dos idiomas ou, caso queira, poderá se submeter aos dois testes.”
Atualmente, com o fim da Missão de Paz do Timor Leste e a o término do envio de efetivo policial para a Missão no Sudão, o Brasil conta com apenas 14 policiais militares em Missões de Paz (05fev2013), sendo 06 (seis) no Haiti, 06 (seis) no Sudão do Sul e 02 (dois) na Guiné-Bissau.
Mesmo com algumas dezenas de policiais habilitados e aptos para desdobramento, o Brasil ainda carece de uma política voltada para o assunto, em especial no Haiti, prioridade da agenda da política externa do governo.
Em breve, buscarei postar algumas reflexões sobre o tema.
Mensagem da diretora-executiva da ONU Mulheres marca o Dia Internacional pela Tolerância Zero da prática; 140 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo já foram vítimas de mutilação sexual.
Michelle Bachelet
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Esta quarta-feira, 6 de fevereiro, é o Dia Internacional pela Tolerância Zero da Mutilação Genital Feminina. Em mensagem sobre a data, a diretora-executiva da ONU Mulheres destacou a adoção, em dezembro, de uma resolução da Assembleia Geral que bane a prática.
Segundo Michelle Bachelet, a decisão dos países-membros da ONU é um passo na direção certa. Para a ex-presidente chilena, estão sendo feitos progressos na área. Ela cita comunidades que abandonaram a “prática perigosa” e estão protegendo os direitos e a dignidade de meninas e mulheres.
Milhões em risco
Bachelet lembra que a mutilação genital feminina viola os direitos humanos, ameaça seriamente a saúde e pode ser fatal. No mundo, há cerca de 140 milhões de mulheres que foram submetidas à prática. E todos os anos, outras 3 milhões correm o risco de passar pelo procedimento.
Mas a chefe da ONU Mulheres diz que há boas notícias, citando progressos que vão do Benin à Burkina Fasso, da Etiópia ao Egito, da Gâmbia à Guiné e do Senegal à Somália. Em vários países e comunidades, a prática está sendo abandonada e ações sendo feitas para garantir uma vida saudável, livre de violência e discriminação.
Apoio
Michelle Bachelet destaca que a liderança em vários níveis, incluindo governos, líderes religiosos e comunitários, mídia e profissionais da saúde é essencial para acabar com a mutilação genital feminina.
A ONU Mulheres apoia governos e parceiros a erradicar a prática e progredir para garantir a autonomia feminina e a igualdade de gênero.
Após o lançamento do livro Sierra Romeo 8 – Uma aventura na África, ficção com base em sua experiência em Missão de Paz da ONU, o Tenente-Coronel PMDF (RR) Antônio Sérgio Carrera lança seu segundo livro, “Minha vida na Caserna: lembranças de um Oficial R2″, pela Editora Protexto.
[...]
A história que vocês irão conhecer neste simples relato nada mais é do que a experiência ímpar que milhares de brasileiros,assim como eu, tiveram a oportunidade de vivenciar, ao longo de suas vidas, integrando os quadros de pessoal do Exército Brasileiro e que hoje, como integrantes da sociedade, se realizaram profissionalmente em campos diversos no mercado de trabalho e, saudosos, lembram-se dos bons tempos sob a égide do espírito de Caxias.
…
“Minha Vida na Caserna” conta a história de um jovem oficial R/2 da Arma de Infantaria, desde o seu primeiro contato com o Exército por ocasião da apresentação para o serviço militar obrigatório, sua caminhada para atingir os objetivos que se propôs a alcançar, passando por inúmeras funções e cargos, além dos mais variados exercícios e manobras no “teatro de operações”, até o término do período de estágio de serviço, com seu licenciamento e volta à vida civil.
[...]
o autor
Já disponível para compra em http://www.protexto.com.br/livro.php?livro=499
Monday 19 November 2012 by Miša Zgonec-Rožej, Associate Fellow, International Law
The Appeals Chamber of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY) has overturned the convictions of two Croatian generals, Ante Gotovina and Mladen Markač, acquitting them of all crimes against the Serb civilian population in the region of Krajina in Croatia.
The judgement, passed on 16 November, was received in Croatia with euphoria, seen as a victory for the nation and proof that the fight for liberation of Croatian territory was not unlawful. Conversely, in Serbia, the judgment is regarded as shocking, adding legitimacy to crimes against Serbs in the Krajina region. In statements made by the Serbian leadership, the judgment could undermine the ICTY’s credibility and impair the stabilization process in the region. The judgment, they say, has damaged Serbia’s relationship with the ICTY, whose status has now been downgraded to mere ‘technical’ cooperation. As a result, the ICTY postponed a conference on its legacy scheduled for 22 November in Belgrade.
In 1995, the Croatian Army carried out ‘Operation Storm’, a military operation to recapture the territory in Croatia’s Krajina region from the self-proclaimed Republic of Serbian Krajina that had existed since 1991. Gotovina, the commander of the Split Military District of the Croatian Army, was the overall operational commander of Operation Storm, while Markač was the Assistant Minister of the Interior and Operation Commander of the Special Police in Croatia.
In 2011, Gotovina and Markač were convicted of war crimes and crimes against humanity against the Serb civilian population and sentenced to 24 years and 18 years respectively. The Trial Chamber of the ICTY decided that they were part of a joint criminal enterprise led by late Croatian President Franjo Tuđman: their common purpose was to permanently remove the Serb civilian population from the Krajina region by force or threat of force.
The Trial Chamber’s finding on the existence of the joint criminal enterprise was primarily based on the conclusion that unlawful artillery attacks targeted civilians and civilian objects in the four towns in the Krajina region and that these unlawful attacks caused the deportation of a large number of civilians from the region. The Trial Chamber’s finding of an unlawful attack was, in turn, based on the premise that any shell or artillery which fell more than 200 metres from an identified military target was not aimed at that target and was, therefore, evidence of an unlawful artillery attack.
But, the Appeals Chamber held that there was no evidence to support the 200-metre standard. Having reversed the Trial Chamber’s finding that artillery attacks on the four towns were unlawful, the Appeals Chamber has considered unsustainable the Trial Chamber’s finding on the existence of a joint criminal enterprise with the common purpose of permanently and forcibly removing the Serb population from the Krajina.
Since all of the convictions by the Trial Chamber depended on its finding of joint criminal enterprise, the Appeals Chamber considered alternative modes of liability including aiding and abetting and superior responsibility. But the Chamber held that Gotovina and Markač were not guilty of deportation under any alternative mode of liability, because the departure of civilians from the towns and villages subject to the lawful artillery attacks for which the two generals were responsible could not be characterised as deportation. And Gotovina and Markac’s failure to investigate and prevent the crimes did not mean that they were liable for the crimes themselves. Two judges appended dissenting opinions.
The acquittals do not discharge Croatia from its obligation to investigate and prosecute all war crimes, including crimes committed by Croatian armed forces. Although some progress has been made in recent years, the Croatian authorities are reportedly still failing to investigate allegations against some high profile military and political officials. The European Union, to which Croatia is expected to accede in July 2013, has called on Croatia to intensify the efforts to combat impunity for war crimes. Other republics of the former Yugoslavia face similar challenges in removing obstacles to domestic criminal investigation and prosecution of international crimes committed during the Yugoslav conflict.
The ICTY is a United Nations (UN) court established by the UN Security Council to deal with genocide, crimes against humanity and war crimes that took place during the conflicts following the break-up of the former Yugoslavia. To date the ICTY has indicted 161 persons, of whom 64 have been sentenced, 13 acquitted and 13 transferred to a national jurisdiction. Currently there are ongoing proceedings against 35 accused, including two former military and political leaders of the Republika Srpska, Ratko Mladić and Radovan Karadžić.
No Croatian, apart from Croatians in Bosnia and Herzegovina, has so far been convicted by the ICTY. Three other generals in the Croatian army have been indicted by the ICTY for war crimes and crimes against humanity against Serb civilians. Janko Bobetko, the most senior commander in the Croatian Army, passed away before his transfer to The Hague. Two others, Mirko Norac and Rahim Ademi, have been transferred to Croatia to face trial in a domestic court. Norac was sentenced to 7 years’ imprisonment while Ademi was acquitted. Two Croatian Serb leaders of the Republic of Serbian Krajina, Milan Babić and Milan Martić, were convicted for their roles in the forcible removal of Croats and other members of the non-Serb population from the Krajina region.
The judgment is final and cannot be appealed.
If you would like to comment on this article, please contact Chatham House Feedback.
Source: http://www.chathamhouse.org/media/comment/view/187285
Local News-Broadcast
· Guterres: Timor-Leste off of UN agenda
Local News-Press
· UNMIT hands over materials to the Government
· UN accept Timor-Leste’s g7+ initiative
· Pedro Klamar Fuik appointed as advisor for UN mission in Guinea-Bissau
International News
· Lusa News (Portugal): GNR begin to leave Timor-Leste
Local News-Broadcast
Guterres: Timor-Leste off of UN agenda
Radio e Televisão de Timor-Leste, 21 November 2012
Minister for Foreign Affairs and Cooperation, Jose Luis Guterres said that Timor-Leste had decided to be off of the UN Security Council’s agenda as the country is now able to guarantee security and stability for its people.
Guterres said that he took part in the UN Security Council meeting to convey messages about Timor-Leste.
The Portuguese Language Community (CPLP) and all the Security Council members expressed appreciation for Timor-Leste’s efforts as it is able to take over security responsibility.
“This is the last meeting of the UN Security Council about Timor-Leste’s security issue. We told all the UN Security Council members that Timor-Leste does not want the presence of the UN Peacekeeping Mission anymore,” said Guterres
Local News-Press
UNMIT hands over materials to the Government
Timor Post (page 15)
Suai- the United Nations continues to prepare their materials to be handed over to the government before the end of the mission in December.
This statement was made by Secretary of State for Decentralization Tomas Cabral in a handover ceremony at the United Nations in Covalima District.
Cabral said that the UN facilities [in Suai] that have been handed over to Government will continue to be kept in Suai.
“These facilities that the United Nations delivered to us will be used to establish the municipal commission in Covalima District that will be realized in January next year,” said Cabral.
Cabral said that all the materials that the United Nations hands over will be controlled by the Ministry of Finance.
During the ceremony to handover the facilities, UNMIT Chief of Mission Support Clark Toes said that all the UN facilities in Covalima District will belong to the Government including the workshop generators, building materials, oil tanks, water tanks, electric facilities, and carpentry materials.
Toes said that they worked together with the central government to peacefully and successfully carry out the UN mission in the districts.
Toes added that all the materials that UNMIT gave to Covalima District are in good condition.
UN accept Timor-Leste’s g7+ initiative
Suara Timor Lorosae 21 November 2012
Prime Minister Xanana Gusmão said the UN Secretary-General Ban Ki-moon had accepted Timor-Leste’s g7+ initiative.
The Prime Minister made the comments at Dili Nicolao Lobato Airport after returning from Haiti.
Gusmão said that the World Bank in Tokyo would also talk about g7+ once a year, so that the World Bank can help support poor countries.
“There has been some progress; therefore we should keep up with this example. Right now the g7+ is looking at indicators from each country. We do our own indicators,” said Gusmão.
Pedro Klamar Fuik appointed as advisor for UN mission in Guinea-Bissau
Timor Post 21 November 2012 (last page)
The Timorese Defence Force (F-FDTL) Command has decided to appoint Colonel Pedro Klamar Fuik to become an advisor for the United Nations (UN) peacekeeping Mission in Guinea-Bissau.
Secretary of State for Defence Julio Tomas Pinto said that F-FDTL Command planned to send Klamar Fuik to Guinea Bissau early but it had to be postponed due to a technical problem.
“F-FDTL Command has appointed Colonel Pedro Klamar Fuik to become UN adviser for Guinea Bissau. But we have not sent him yet because of a technical problem”, said Pinto.
National News
F-FDTL and PNTL make significant progress through cooperation with UNMIT
Diário Nacional (page 15)
Secretary of State for Defense Julio Tomas Pinto said that F-FDTL and PNTL have made significant progress during the UNMIT mission in Timor-Leste.
“UNMIT said that through the cooperation that has taken place over these years we have made significant progress, especially in the area of policing and with F-FDTL,” said Pinto.
In the area of defense UNMIT provided advisors to support the work of F-FDTL and the Secretary of State for Defense.
“The progress that we have made with them is in assistance techniques, the area of F-FDTL and they also facilitated human resources training for military police. They also trained F-FDTL members on the border to know how to communicate with the Indonesian force,” said Pinto.
Pinto added that there were many obstacles during UNMIT, especially with different ideas between Timor-Leste and UNMIT but this is normal.
“I was sometimes a stakeholder who worked together with them. Their work is honest.”
Pinto, representing the Government of Timor-Leste, to apologized to the members of UNMIT who work in the area of defense, for any miscommunications.
“I apologize since maybe during their work there were miscommunications between the government and UNMIT staff who work in this area.’
“Everyone knows that I need to say that because in 2010 I wrote an article that strongly attacked UNMIT because we don’t want other nations being involved in the plans of our government because we prepare our plan and they just come to adapt it,” said Pinto.
“I expressed my apologies that as a member of the IV Constitutional Government, working together that is now in the V Constitutional Government, and I recognize that we have made significant progress,” said Pinto.
Timor-Leste asks for change in the UN
Independente (cover page)
Prime Minister Xanana Gusmão will ask the United Nations to make changes so they will take decisions democratically.
“I suggested making changes in the United Nations because the United Nations created the Second World War. Their mechanism and their manner is still the same,” said Gusmão.
“Right now in the Security Council the five countries in the world that have power do not agree with each other, there is still war, and if they agree with each other these is still war, and a lot of poor people,” said Gusmão.
Gusmão supports Indonesia, Japan, Germany, South Africa, Brazil, and Australia to be permanent members of the United Nations Security Council in the future.
17 PNTL members are ready to join UN Missions
Suara Timor Lorosae (page 2)
17 PNTL members are ready to serve as United Nations Police.
“The other nations that already decided to have police members include Timor-Leste. We are waiting for the UN to send a letter to the PNTL Commander to send the 17 members to take part as United Nations Police in December or January,” said PNTL Commander Longuinhos Monteiro.
According to Monteiro, involving PTNL members in UN Police will enhance the capacity PNTL members.
“As a Timorese we are proud because we can also participate in missions in other countries or in United Nations missions,” said Monteiro.
The UNMIT Daily Media Review provides a selection of local and international media stories for the information of UN personnel. UNMIT is not responsible for the content or the accuracy of the news stories. The inclusion of selected articles does not imply endorsement by UNMIT. Any public distribution of the Daily Media Review is a courtesy service extended by UNMIT.
By Athena Kolbe e Robert Muggah.
A text message was the first sign that something was wrong: “Nou genyen yon pwoblem” (“We have a problem”). A flurry of phone calls and emails ensued. In the week after Hurricane Sandy hit Haiti, our research team was south of the capital, Port-au-Prince, assessing the state of post-disaster crime and service provision in the wake of hurricane Sandy. The SMS was from a member of our team, an enthusiastic and bright graduate student we’ll call “Wendy.” It turns out that she was walking alone a few blocks from our hotel when she was accosted, forced into a house, and brutally raped.
The first priority was to ensure Wendy received medical attention. A doctor was tracked down but he refused to examine Wendy saying she needed to be seen by the authorities first. The police were contacted and after a grueling interview in which one repeatedly asked Wendy, “What did you do to make him violate you?” the officers said she was free to be seen by the doctor. The doctor, however, could not be located and did not respond to cell phone calls and texts. Police wryly suggested that he likely wished to avoid getting involved.
Haitian law requires rape victims to be examined within the first 70 hours by a doctor in order to “certify” the event occurred. This step is necessary in order to prosecute the perpetrator, though few victims are able or willing to satisfy this requirement. The reasons for which quickly became apparent. Police referred Wendy to a public clinic in the nearest town, a three-hour drive over roads washed out by the hurricane. When Wendy arrived she was told the doctor assigned to the clinic was out. No one knew when he would return and he had not been seen in weeks. A nurse mentioned that the doctor might be working at the private clinic he ran near his home.
It was now more than 16 hours since the attack. Wendy had neither slept nor bathed since we told her that the doctor would need to retrieve samples of the fluids left by the perpetrator. Her clothes were ripped and dirty. Dried blood matted her hair where the rapist had slammed her head against a cinder-block wall during the assault. And while it turned out that the doctor was at home, he nevertheless wanted verification from the police that a sexual assault complaint had been filed before he conducted an examination. The police were called but they claimed a “fee” was required before they would release a copy of the complaint to the doctor.
Frustrated, we called a women’s’ rights organization in the capital who said plainly that the police frequently demand bribes in order to file a complaint. They suggested we pay now and complain to the officer’s superiors later. Our research field coordinator quickly drove several hours back to the town where the assault had taken place, paid the roughly $25 bribe, and waited while the officer slowly typed up a report. The report, however, was useless. It merely stated that Wendy issued a complaint against a specific man but not that she had been violently raped by him. After arguing with the officer he agreed to change the report to include the allegation of sexual assault.
It took more than 24 hours before Wendy was finally examined by a medical professional. Astonishingly, the doctor claimed that he had never been trained to examine a rape victim. It took a few more calls by our research team to track down a gynecologist in Port-au-Prince who could coach the doctor via cell phone. Wendy cried quietly the entire time. Making matters worse, random people walked in and out of the room during the exam including patients, several nurses and a man who was there to visit his sick wife in an adjacent room. Privacy is a rare commodity in Haiti, including in the hospital.
In North America and Western Europe, women who are raped are often offered medication. These are intended to fight possible exposure to sexually transmitted disease and may also include the “the morning-after pill,” a concentrated dose of progestin that can stop the process of fertilization. Wendy was terrified of pregnancy. She privately declared that though she did not believe in abortion, she would rather “die” than have “that man put a baby inside of me.” Wendy had learned about the pill from a university class but was unaware if it was available or legal in Haiti. She asked the doctor after he completed the exam who falsely told her that because it had now been 24 hours since the rape, it would no longer be effective.
After Wendy’s exam the police were informed but they refused to pick up the medical report or fluid samples collected by the doctor. Instead these were unceremoniously bundled into a plastic bag and given back to Wendy who was told to take them to a state-run medical clinic for sexual assault victims in the capital, a 15-hour drive away. The doctor then demanded an exorbitant fee of $75 for the medical report in addition to the fee for the exam. The final document stated simply that Wendy complained of being raped and was examined and found to have evidence of sexual activity. Astonishingly, no record was made of the bruises covering her thighs or the many lacerations indicating the viciousness of her assault.
Despite being highly educated and experienced social workers, neither Wendy nor the other researcher assisting her were aware of the problems that these omissions in the doctor’s report could later cause. “Rape isn’t something that is prosecuted here, so I didn’t know what the report should include,” Wendy explained later. “I just wanted to change my clothes and take a shower. I could not wait to get out of that doctor’s office.” But before she could have a shower Wendy had to return to small town where the assault happened to be interviewed by the police again. The interview, which resembled an interrogation, lasted several hours and by the time it was done Wendy had repeated her story to five different police officers.
Our research field coordinator, meanwhile, was scouring pharmacies for the morning-after pill. He finally tracked down a pharmacist who knew what it was. This pharmacist was willing to sell it, but at a cost. The medication, like most pharmaceuticals in Haiti, was imported. The instructions were in Arabic and Portuguese, neither of which the pharmacist could read. He did not know whether the packet contained the morning after pill or rather hormones for post-menopausal women. The field coordinator closed his eyes and picked a box, which by chance happened to be the right one. He subsequently slipped the pharmacist a few dollars to keep quiet.
It was 40 hours since the attack and we still had not filed the report with the police. Wendy slept the entire ride home, helped into semblance of sleep by a glass of clarin (homemade gin) that the private doctor had advised she take to “ease the pain.” For all of his hesitancy to treat Wendy, he appeared to be genuinely concerned for her well-being. His parting words to Wendy’s companion were, “You do know they aren’t going to do anything to [the rapist], right? Don’t get her hopes up. Just take her home and let her forget about all this.”
Back in the capital, Port-au-Prince, we had no intention of sweeping this incident under the carpet. Calls were made and emails sent to the police, women’s rights organizations, and a suite of government ministries. After all, our research team routinely studies and publishes on crimes such as sexual assault. Ironically, Wendy is a lead surveyor in a study tracking violence against women. We spoke with the police chief from the area where the assault took place. He said that his officers had questioned the perpetrator who himself claimed that Wendy willingly had sex with him. Since the medical report made no mention of the violent nature of the assault, and despite the fact that police had seen Wendy’s bruises and cuts, the officer following her file said that there was nothing he could do.
Calls to the women’s rights organizations and other civil society groups confirmed that there was little to be done. “You could pay something, give them a gift so they arrest the guy,” one human rights worker suggested with a level voice. “But he’ll probably just pay another bribe and get out.” In the end, however, Wendy’s rape is a drop in the bucket. Although sexual assault rates in Haiti have fluctuated over the years, we know from our own statistical analysis that one in three Haitian women have been sexually abused or assaulted in their lifetime. Few will ever report the event because of the cultural stigma blaming victims for their own assault together with the complicated process needed to bring charges against a rapist.
And while our team is relatively educated, well-off, and connected, we were patently unprepared when the rape occurred. For her part, Wendy was emotionally battered by the process of reporting the rape. By the time she returned to Port-au-Prince, all she wanted was to dump the plastic bag of semen samples and return to her family. Her mother thanked us profusely for getting her medical attention but told us to never to mention the rape again. A traditional health practitioner was called in to treat Wendy and after a short ceremony prescribed rest and herbal tea. When the voodoo doctor left, Wendy told us that she did not want to pursue a case against the man who attacked her. As her doctor predicted, she just wanted to forget the whole thing ever happened.
We tried to convince her otherwise but she was adamant. She blamed herself for walking alone, for wearing a pair of pants borrowed from another researcher that were too small and tight, for smiling and saying hello when the man first approached her, for freezing up and not screaming when he attacked her. Despite her education, personal strength, and commitment to fighting violence against women, Wendy could not bring herself to face the grueling road that rape prosecution is in Haiti. So she dropped it and she asked us to do the same. When we told the women’s organization she did not want to pursue it, they were hardly surprised: “It happens all the time. We get dozens of cases each month and out of those, sometimes not even one woman will put herself through this [reporting] process.” Who can blame them?
Fonte: http://www.huffingtonpost.com/athena-kolbe/rape-in-haiti_b_2165466.html
O Brasil não tem uma tradição em reconhecer os policiais militares que participam de missões internacionais. Um dos pontos que sempre surge entre os veteranos de Missão de Paz é justamente a “falta de reconhecimento”, em todos os níveis (federal, estadual e/ou institucional). Neste post, eu gostaria de tratar sobre uma forma específica de reconhecimento, a condecoração.
Diferentemente dos integrantes das Forças Armadas, que possuem condecorações próprias, participam de solenidades com seus familiares, etc., os policiais militares, além de não receberem qualquer tipo de condecoração por missão no exterior (como realizado em vários países) sofrem ainda com um estigma ultrapassado, arcaico e descabido, de que só “se dão bem” e “ganham em dólar e ficam ricos”, o que hoje em dia é claramente possível de ser desmistificado, como alguns estudos em andamento podem (e poderão) comprovar.
Não agindo as próprias instituições e seus estados de origem, a União deveria assumir posição de reconhecimento desses profissionais, que cedidos, representam o país. Seria, de alguma maneira, uma forma de reconhecimento e valorização do policial militar que abdica da sua vida cotidiana e de sua família, para servir, em nome do Brasil e da ONU, em missões internacionais de segurança e paz. Na mesma medida, as instituições e os governos estaduais poderiam ser, em virtude do engajamento com polítcas externas do governo federal, “estimuladas e reconhecidas”.
Gostaria de chamar a atenção para a Medalha da Vitória, do Ministério da Defesa (Pasta responsável pela gestão de operações de paz no país):
*Medalha da Vitória*
A Medalha da Vitória é uma condecoração brasileira que foi criada pelo Decreto nº 5.023, de março de 2004, em reconhecimento à atuação do Brasil em defesa da liberdade e da paz mundial, em especial na Segunda Guerra Mundial (art. 1º). Consoante dispõe o art. 2º do Decreto em referência, a Medalha da Vitória poderá ser conferida aos militares das Forças Armadas, aos civis nacionais, aos militares e civis estrangeiros, aos policiais e bombeiros militares e às organizações militares (grifo próprio) e instituições civis nacionais que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira e dos demais combatentes brasileiros durante a 2ª Guerra Mundial, participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do País, integrado missões de paz, prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais (alterado pelo Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007).
Essa Medalha prevê tacitamente a outorga aos UNPOL brasileiros. Poderia ser, considerando inclusive o baixo número de policiais militares que participam de Missões, uma forma de valorização dos veteranos. (Não tenho conhecimento de muitos UNPOL que a tenham recebido – salvo engano, apenas 2 que na Presidência serviam).
Algumas outras condecorações federais poderiam, além de agraciar os policiais militares veteranos, também as instituições policiais militares estaduais, que cedem seus efetivos para servir o Brasil.
Alguns exemplos:
*Ordem de Rio Branco*
A Ordem de Rio Branco é destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo Brasileiro, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Além dos graus mencionados acima, é conferida uma Insígnia da Ordem às corporações militares ou às instituições civis,às quais será aposta em suas bandeiras ou estandartes, sem atribuição de graus.
*Ordem do Mérito da Defesa*
A Ordem do Mérito da Defesa é uma condecoração criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002,e tem por finalidade premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas, os militares que se houverem distinguido no exercício da profissão e, excepcionalmente, organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e estandartes.
*Ordem do Mérito Militar*
A Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente às forças armadas terrestres. O presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor. Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: ministros da Defesa, das Relações Exteriores e o comandante do Exército.
*Medalha do Pacificador*
A Medalha do Pacificador é uma condecoração criada para galardoar militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado assinalados serviços ao Exército brasileiro, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os de outras nações.
*Ordem Nacional do Mérito*
A Ordem Nacional do Mérito é uma condecoração criada para galardoar nacionais que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira.
*Ordem do Congresso Nacional*
A Ordem do Congresso Nacional é uma ordem honorífica brasileira destinada a galardoar tanto nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à Nação, (…)
Convém, todavia, que as Corporações Policiais Militares e os estados brasileiros proporcionem instrumentos simples mas que valorizem e reconheçam o valor dos UNPOL.
Cap. Sérgio Carrera
Apresenta-se um cenário novo para o deployment de UNPOL brasileiros em Missões de Paz: Líbia. Veteranos e aspirantes a boina azul estão sendo consultados se são voluntários. Missão muito interessante dentro de um contexto complexo na agenda das relações internacionais.
Aguardemos desdobramentos e confirmações…
I´m in, and you?!
Cap. Sérgio Carrera
O Capitão Robson Magalhães Pinheiro, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), teve a honra de comandar a tropa da Polícia da ONU (United Nations Police – UNPOL) na solenidade de transferência das atividades da UNPOL para a Polícia Nacional do Timor Leste (PNTL) e por consequente o fim das atividades operacionais da ONU no Timor Leste.
Foto 01 – Capitão PMDF Robson a frente da tropa.
Foto 02 – Capitão PMDF Robson apresenta a tropa UNPOL ao Presidente do Timor Leste.
A companhia de desfile comandada pelo Capitão PMDF Robson representou toda a Missão de Paz da ONU (UNMIT) no Timor Leste e foi composta pela tropas de choque (Formed Police Unit – FPU) de Bangladesh, da Malásia, do Paquistão e de Portugal.
Foto 03 – Capitão PMDF Robson a frente da tropa.
A cerimônia ocorreu no dia 31 de outubro de 2012, no Palácio do Governo em Díli, onde houve a assinatura da certificação da PNTL pelo UNPOL Police Commissioner e PNTL General Commander, além do Secretario Nacional de Segurança Publica e o Deputy SRSG. Foi assinado também o documento do fim das atividades operacionais UNPOL no Timor pelo Representante Especial do Secretario Geral da ONU e o Primeiro Ministro do Timor Leste, Xanana Gusmao.
Foto 04 – Police Commissioner da UNMIT – Certificação da PNTL.
No mesmo evento, a Polícia da ONU (UNPOL) foi condecorada com a Medalha de Ordem do Mérito do Timor Leste (sendo representada pelo seu Comissário – Police Comissionner) e também a International Stabilization Forces composta por contingentes da Austrália e da Nova Zelândia na pessoa do comandante da ISF.
Foto 05 – UNMIT UNPOL Police Commissioner recebe condecoração do Presidente.
A PMDF fazendo parte de um momento histórico da paz e segurança mundial.
Foto 06 – Police Commissioner e o Capitão PMDF Robson.
Parabéns ao Capitão PMDF Robson e a todos os demais policiais militares brasileiros da UNMIT.
Capitão PMDF Sérgio Carrera
International News
UN hands power back to East Timor police
Australia Network News, 31 October 2012, by Sara Everingham
The United Nations has handed over full control of policing operations to the East Timorese National Police Force (PNTL) at a ceremony in Dili.
The current UN deployment – the United Nations Integrated Mission in East Timor (UNMIT) – came in 2006, after a political crisis in which dozens were killed and hundreds-of-thousands displaced.
Police Officers from more than 40 countries, including Malaysia, Bangladesh, Pakistan and the Philippines, arrived to help with police duties, restore order and conduct training.
The head of UNMIT, Finn Reske-Nielsen, says the bulk of peacekeepers will now leave over the next six weeks.
“We expect that most of our personnel will leave by the middle of December,” he said.
“We will still have a handful of people left here by 31 December in order to sort of formally close what would be then be almost 13 years of UN peacekeeping and political missions in this country.”
Mr Reske-Nielsen says a recent evaluation by the UN and East Timor found the PNTL was ready to take back control, but still needed improvement in several areas, including discipline.
“Although the way of dealing with problems might not be up to international standards, in the Timorese context they are really ready to do their job,” Nelson Belo, director of the security organisation Fundasaun Mahein, told Radio Australia’s Connect Asia program.
East Timor’s Government says it plans to keep developing its security forces with continued help from countries like Australia after the UN withdrawal.
UN hands full police powers to E. Timor
Agence France-Presse, 31 October 2012
DILI: United Nations peacekeepers in East Timor on Wednesday handed full responsibility for policing to Asia’s youngest nation, Prime Minister Xanana Gusmao announced.
The National Police of East Timor “are assuming full responsibility for maintaining law and order”, he said in a statement.
In March last year the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste handed some responsibilities to the Timorese police and has since focused on training instead of frontline duties.
The head of the UN mission, Finn Reske-Nielsen, said that under the peacekeepers’ guidance the Timorese police had “made significant progress” in many areas.
The force provided security during this year’s peaceful presidential and general elections.
The current UN deployment, which arrived in 2006 after a political crisis in which dozens were killed and hundreds of thousands displaced, began withdrawing in earnest this month in line with a timetable to leave by the end of the year.
The largest batch will leave in November with the last of the peacekeepers due to depart in December, Reske-Nielsen has said. At its peak, the mission had 1,600 peacekeepers.
The only major violence since the arrival of the UN force was a 2008 failed assassination attempt against then-president Jose Ramos-Horta.
East Timor, an impoverished half-island nation of 1.1 million despite bountiful oil and gas reserves off its coasts, in May celebrated a decade of formal independence after a 24-year occupation by Indonesia.
